[{"Id":"68","Numero":"010","Data":"2022-02-25","Descricao":"Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/68"},{"Id":"49","Numero":"020","Data":"2019-12-30","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/49"},{"Id":"29","Numero":"004","Data":"2019-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/29"},{"Id":"48","Numero":"014","Data":"2018-09-12","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2018","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/48"},{"Id":"47","Numero":"021","Data":"2017-09-05","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2017","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/47"},{"Id":"46","Numero":"020","Data":"2016-07-25","Descricao":"Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências.","Exercicio":"2016","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/46"},{"Id":"45","Numero":"352","Data":"2015-10-01","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2015","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/45"},{"Id":"50","Numero":"032","Data":"2015-06-29","Descricao":"Reestrutura o COMITE DE INVESTIMENTOS dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do municipio de Buriticupu - MA e dá outras providências.","Exercicio":"2015","Url":"https://www.ipsemb.ma.gov.br/decretos/50"}]