| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 |
| Portaria: 040/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 |
| Portaria: 042/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) EUZENETE ALVES DA SILVA, e dá outras providências. | 30/05/2025 |
| Portaria: 039/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) JOSILETHE MENDES ALVES, e dá outras providências. | 30/05/2025 |
| Portaria: 038/2025 | Retifica dispositivo da Portaria nº 062/2020 de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO, e dá providências. | 19/05/2025 |
| Portaria: 037/2025 | Retifica dispositivo da Portaria nº 070/2020 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de VANIA MARIA LIMA DE BRITO, e dá providências. | 19/05/2025 |
| Portaria: 026/2025 | Revoga o dispositivo da Portaria nº 175/2018, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de SILAS OLIVEIRA DOS ANJOS, AMANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS ANJOS, filhos da servidora falecida MARIA CLEUDINETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, e dá providências. | 03/04/2025 |
| Portaria: 025/2025 | Retifica dispositivo da Portaria nº 082/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, cônjuge da servidora falecida Maria Lucia Nobre, e dá providências. | 01/04/2025 |
| Portaria: 027/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pontuação) RAIMUNDA GOMES DA COSTA VERDADEIRO, e dá outras providências. | 31/03/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à MARLY SOUSA DA SILVA, e dá outras providências. | 31/03/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora IRENE LIMA ARAUJO, e dá outras providências. | 31/03/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Retifica dispositivo da Portaria nº 048/2020 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de JOELMA LOPES FERNANDES, e dá providências. | 21/03/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Revoga os Decretos nº 052, de 28 de agosto de 2015 que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ANDRÉIA SANTOS DA SILVA, cônjuge do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO e Decreto nº 053, de 28 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ALYSSA VITÓRIA DA SILVA COQUEIRO e VICTOR HENRICH DA SILVA COQUEIRO, filhos do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, e dá providências. | 21/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra Especial) à ALESSANDRA DIAS SOARES DA SILVA, e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Dispõe sobre o procedimento para comprovação de Prova de Vida pelos Aposentados e Pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências. | 18/02/2025 |
| Portaria: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS E DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 080/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora REGINA CELIA ALVES ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. | 08/11/2024 |
| Portaria: 081/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 174/2018 de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de FRANCIANE ALENCAR DA SILVA, cônjuge do segurado falecido Lemilson Marques da Silva, e dá providencias. | 08/11/2024 |
| Portaria: 078/2024 | Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor IVALDO DA LUZ SOUSA, servidor/cedido, lotado no IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu). | 04/11/2024 |
| Portaria: 079/2024 | Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora/cedida, Coordenadora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu). | 04/11/2024 |
| Portaria: 075/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária – Regra de Transição/Pontuação à servidora ADELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências. | 31/10/2024 |
| Portaria: 076/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária – Regra de Transição/Pontuação à servidora RAIMUNDA FRANCISCA COUTINHO ALENCAR, e dá outras providências. | 31/10/2024 |
| Portaria: 077/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA LENI DE SOUSA MENESES, e dá outras providências. | 31/10/2024 |
| Portaria: 074/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professor (a) à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências. | 17/09/2024 |
| Portaria: 073/2024 | Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à requerente ZILDA SANTOS LIMA, e dá outras providências. | 10/09/2024 |
| Portaria: 069/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 015/2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora DEUSILENE RODRIGUES AREA SILVA, e adota outras providências. | 13/08/2024 |
| Portaria: 068/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora ROSALIA SOUSA TARGINO, e dá outras providências. | 05/08/2024 |
| Portaria: 061/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONÇO, servidor público, Diretora do Departamento Benefícios Previdenciários do IPSEMB (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências. | 01/08/2024 |
| Portaria: 062/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor VINICIUS MESQUITA DA SILVA, servidor público, Diretor do Departamento de Contabilidade e Gestão Orçamentária (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências. | 01/08/2024 |
| Portaria: 067/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora DOMINGAS BARBOZA LOPES, e dá outras providências. | 31/07/2024 |
| Portaria: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 046/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 047/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR(A) DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 050/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR(A) DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 057/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS E DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 059/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| Portaria: 044/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA HELENA DE SOUSA VIANA, e dá outras providências. | 28/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 557/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências. | 21/06/2024 |
| Portaria: 039/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, servidor público, Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências. | 13/06/2024 |
| Portaria: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 |
| Portaria: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 |
| Portaria: 037/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR (A) DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 |
| Portaria: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| Portaria: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETOR (A) DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| Portaria: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
| Portaria: 028/2024 | Concede a JOEDIVAN MACIEL PEREIRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 029/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 154/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA, e adota outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 030/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 210/2018, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA, e adota outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 031/2024 | Retifica dispositivo da Portaria nº 015/2020, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professor (a) à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA, e adota outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 032/2024 | Dispõe sobre a Concessão de férias a senhor FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, servidor público cedido, presidente do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu) e dá outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 033/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor RONNY CARLOS DE ARAÚJO JESUS, servidor público, agente de portaria do IPSEMB (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências. | 10/05/2024 |
| Portaria: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
| Portaria: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| Portaria: 022/2024 | Concede a MARIA NAIR COELHO MODESTO, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências. | 20/03/2024 |
| Portaria: 023/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO, e dá outras providências. | 20/03/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JOANA D’ARC DE SOUSA VALE, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| Portaria: 015/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| Portaria: 016/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora RAIMUNDA NONATA CHAVES FEITOSA, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| Portaria: 017/2024 | Concede a GENIVAL DO NASCIMENTO LOPES, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| Portaria: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| Portaria: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Retifica e suprime dispositivo e insere parágrafo único no Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014 que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora RUBENITA MACEDO KAVITSKI, e adota outras providências. | 15/02/2024 |
| Portaria: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
| Portaria: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 01/02/2024 |
| Portaria: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 01/02/2024 |
| Portaria: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA OBRIGATÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 |
| Portaria: 074/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido - Regra do Pedágio) à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CANUTO DA SILVA, e dá outras providências. | 31/12/2023 |
| Portaria: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| Portaria: 070/2023 | Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora pública, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu). | 27/11/2023 |
| Portaria: 068/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| Portaria: 069/2023 | Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu). | 22/11/2023 |
| Portaria: 064/2023 | Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências. | 01/11/2023 |
| Portaria: 065/2023 | Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências. | 01/11/2023 |
| Portaria: 059/2023 | Retifica dispositivo do Decreto nº 047/2013, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS, e adota outras providências. | 14/09/2023 |
| Portaria: 060/2023 | Retifica dispositivo do Decreto nº 041/2014, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA JOSÉ MARTINS MEDEIROS, e adota outras providências. | 14/09/2023 |
| Portaria: 061/2023 | Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências. | 14/09/2023 |
| Portaria: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (PÓS 31/12/2003) À SERVIDORA MARIA OLIVEIRA FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 |
| Portaria: 046/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| Portaria: 047/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| Portaria: 048/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 075/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA CARRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| Portaria: 049/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| Portaria: 050/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE RODRIGUES DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| Portaria: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| Portaria: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| Portaria: 040/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| Portaria: 038/2023 | CONCEDE A ANTONIO TORRES EVANGELISTA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências | 19/06/2023 |
| Portaria: 037/2023 | Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 19/06/2023 |
| Portaria: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA CRISTIANA MOTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| Portaria: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) À SERVIDORA MIRIAN BARROZO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| Portaria: 032/2023 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 035/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 |
| Portaria: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| Portaria: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA MARIA MADALENA MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 |
| Portaria: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) À SERVIDORA ZILMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 |
| Portaria: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) AO SERVIDOR DIMAS ELOI DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 |
| Portaria: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR VINICIUS MESQUITA DA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 27/04/2023 |
| Portaria: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR RAIMUNDO FONSECA SANTOS. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 27/04/2023 |
| Portaria: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| Portaria: 020/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Retifica dispositivo da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL. servidor público, Coordenador de Divisão de Serviços e Compensação Previdenciária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu) | 14/04/2023 |
| Portaria: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, SERVIDOR PÚBLICO, COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 11/04/2023 |
| Portaria: 015/2023 | Despõe sobre a exoneração do GETOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências. | 03/04/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido) à servidora MARIA IVONE SILVA MIRANDA, e dá outras providências. | 31/03/2023 |
| Portaria: 014/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Direito Adquirido ao servidor FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, e dá outras providências. | 31/03/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Designa servidor que especifica para exercer o cargo de GESTOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 523/2023 | “Dispõe sobre o recálculo das estimativas da receita e das despesas do Município de Buriticupu para o exercício financeiro de 2023, bem como a consideração dos impactos acima na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2024 e suspensão de reparcelamentos e dá outras providências.” | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 524/2023 | “Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências”. | 30/03/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Retifica dispositivo da Portaria nº 130/2018, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARLI MARIA DA SILVA, e adota outras providências. | 22/03/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Retifica dispositivo da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte do ex-segurado Milton Moura Leal em favor da Senhora INÊS DA SILVA LEAL, e dá outras providências. | 02/03/2023 |
| Portaria: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Direito Adquirido ao servidor FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, e dá outras providências. | 28/02/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SELMA DE CASTRO SILVA e dá outras providências. | 10/02/2023 |
| Portaria: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VILZA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| Portaria: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU | 01/02/2023 |
| Portaria: 001/2023 | ESTA PORTARIA DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO (PROVA DE VIDA) DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB. | 10/01/2023 |
| Portaria: 093/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, SERVIDORA PÚBLICO, ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 02/12/2022 |
| Portaria: 092/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA IRANILDE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 |
| Portaria: 091/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA IRAMIR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 |
| Portaria: 090/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDINALVA SILVA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 |
| Portaria: 089/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ALDENICE PEREIRA SOUSA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 |
| Portaria: 088/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA FRANCISCA COUTINHO, SERVIDORA PÚBLICO, ASSESSORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 28/11/2022 |
| Portaria: 086/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR BRUNO DE ARRUDA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, PRESIDENTE DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU). | 16/11/2022 |
| Portaria: 085/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA JUSCILÉIA LIMA GALVÃO, NO QUADRO DE APOSENTADOS COM PARIDADE DO IPSEMB, POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO IPSEMB. | 09/11/2022 |
| Portaria: 084/2022 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PROCESSOS (DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PEVIDENCIÁRIO DO IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
| Portaria: 083/2022 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
| Portaria: 081/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRENE PEREIRA SILVA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
| Portaria: 080/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO AMPARO SILVA SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
| Portaria: 078/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZENAIDE GOMES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
| Portaria: 082/2022 | CONCEDE E RATIFICA A DARLENE PEIXOTO MARTINS PINTO, TAMIRES MARTINS PINTO, LARISSE INAIARA MARTINS PINTO E JOÃO PAULO MARTINS PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 |
| Portaria: 079/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 |
| Portaria: 077/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO QUADRO DE APOSENTADOS COM PARIDADE DO IPSEMB, POR DECISÃO LIMINAR. | 27/10/2022 |
| Portaria: 073/2022 | REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 083/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA~ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 100052 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 |
| Portaria: 072/2022 | REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 015/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA IRINEA DIAS E SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 315 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 |
| Portaria: 071/2022 | REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 161/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOANA DARC DE SOUSA VALE, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 |
| Portaria: 070/2022 | REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 167/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 |
| Portaria: 069/2022 | REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 056/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JUSCILEIA LIMA GALVÃO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100249 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 |
| Portaria: 064/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 058/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 |
| Portaria: 059/2022 | CONCEDE A JOSÉ DE RIBAMAR MESQUITA MARTINS O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 |
| Portaria: 060/2022 | CONCEDE A FRANCISCO KENNEDY PEREIRA PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 |
| Portaria: 063/2022 | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2022 |
| Portaria: 062/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/2022 |
| Portaria: 061/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2022 |
| Portaria: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ANTES DE 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA RITA MARIA VERDIANA DE SOUSA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 |
| Portaria: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 |
| Portaria: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APÓS 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 |
| Portaria: 052/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 |
| Portaria: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA BARBOSA DE LIMA EVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 |
| Portaria: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| Portaria: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR OSMAR RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| Portaria: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA CICERA MARIA LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| Portaria: 047/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA RAIMUNDA NONATA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 |
| Portaria: 076/2022 | REVOGAR DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 07/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 |
| Portaria: 075/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA RETIFICADORA/IPSEMB Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ELODY DE ABREU SANTOS,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 |
| Portaria: 074/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 050/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E ONDE FALAVA QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PASSA A VIGORAR COM A O SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 |
| Portaria: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ILMA DOS SANTOS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 506/2022 | Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – MA, e dá outras providências | 24/06/2022 |
| Portaria: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 |
| Portaria: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARLUCIA FARIAS FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 |
| Portaria: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ROSIMEIRE DE ARAÚJO DE MORAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| Portaria: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE (APÓS 2003) AO SERVIDOR JERFFISON LOPES FREITAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 502/2022 | “Emenda que ACRESCENTA dispositivo na Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019”. | 20/05/2022 |
| Portaria: 035/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA FRANCISCA MARIA LOPES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| Portaria: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ALDINE LEITE DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| Portaria: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE (APÓS 2003) AO SERVIDOR JOSÉ ALVES CAMPOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 501/2022 | “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – Estado do Maranhão, de modo a adequar aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências”. | 13/05/2022 |
| Portaria: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 026/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| Portaria: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 499/2022 | “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, e dá outras providências”. | 26/04/2022 |
| Portaria: 019/2022 | CONCEDE A MARIA CLARA ARAUJO OLIVEIRA, ALISSON DAVI ARAUJO OLIVEIRA E MARIA CECILIA ARAUJO OLIVEIRA, O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 496/2022 | “Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”. | 29/03/2022 |
| Portaria: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIENE ALVES DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| Portaria: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR AIRTON ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| Portaria: 015/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NA PORTARIA Nº 053/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA TERESA RODRIGUES BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| Portaria: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIZETE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 |
| DECRETO: 010/2022 | Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| Portaria: 010/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 |
| Portaria: 008/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 116/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR OZIAS ILAURINDO LIMA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
| Portaria: 009/2022 | RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 084/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA DE SALES,TORNA SEM EFEITO A PORTARIA RETIFICADORA Nº 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
| Portaria: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, A PEDIDO, DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FORMULADO PELA SEGURADA EURIDES COSTA FARIAS RODRIGUES, REVOGA A PORTARIA Nº 188/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Retifica dispositivo da Portaria nº 084/2017, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor RAIMUNDO VIEIRA DE SALES, e adota outras providências. | 20/01/2022 |
| Portaria: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providencias | 10/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Dispõe sobre a exoneração de sevirdor que especifica, e dá outras providências | 04/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e da outras providências | 04/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 461/2021 | “Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 118/2005, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e adota outras providências”. | 17/08/2021 |
| Portaria: 183/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 |
| Portaria: 22/2021 | Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe da Divisão de Finanças do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu. | 12/05/2021 |
| Portaria: 21/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Servidora Francisca Correa da SIlva, e dá outra providências. | 05/05/2021 |
| Portaria: 19/2021 | Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Miriam Sousa Sales, e Dá Outra Providências. | 05/05/2021 |
| Portaria: 17/2021 | Concede a MARIA DA COSTA ARAÚJO o benefício por idade e dá outras providências. | 15/04/2021 |
| Portaria: 16/2021 | concede a MARIA NAZARÉ PACHECO MENDONÇA o beneficio de Aposentadoria por idade, e dá outras providências. | 15/04/2021 |
| Portaria: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 |
| Portaria: 012/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências | 09/03/2021 |
| Portaria: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU. | 09/03/2021 |
| Portaria: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BEBEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU. | 09/03/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências | 05/03/2021 |
| Portaria: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| Portaria: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| Portaria: 007/2021 | Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB e dá outras providências | 10/02/2021 |
| Portaria: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BEBEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| Portaria: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| Portaria: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 |
| Portaria: 003/2021 | Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SACOP – Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 19/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Dispõe sobre a designação do servidor Ana Rita Rodrigues dos Santos para fiscalizar e acompanhar Contratos celebrados entre IPSEMB e terceiros e dá e dá outras providências. | 15/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, divorciada, portadora do CPF n° 248.735.432-15 e RG: 057958232016-9 SSP/MA, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SIGER – Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Módulo Folha de Pagamento | 15/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 442/2020 | ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2020 |
| DECRETO: 020/2019 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências. | 30/12/2019 |
| Portaria: 262/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2019 |
| DECRETO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS. | 26/02/2019 |
| DECRETO: 014/2018 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências. | 12/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 394/2018 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 |
| DECRETO: 021/2017 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 372/2016 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2016 |
| DECRETO: 020/2016 | Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências. | 25/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 352/2015 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 21/10/2015 |
| DECRETO: 352/2015 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências. | 01/10/2015 |
| DECRETO: 032/2015 | Reestrutura o COMITE DE INVESTIMENTOS dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do municipio de Buriticupu - MA e dá outras providências. | 29/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 328/2014 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências. | 18/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 118/2005 | INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2005 |