Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

Reestrutura o COMITE DE INVESTIMENTOS dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do municipio de Buriticupu - MA e dá outras providências.