Instituto de Previdência de Buriticupu

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO IPSEMB Aprovo o parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB e determino o INDEFERIMENTO de todos os pedidos/requerimentos de servidores já aposentados pelo RGPS/INSS pelo cargo efetivo exercido no Município de Buriticupu e que permaneçam exercendo suas atividades normalmente nos mesmos cargos, funções e matriculas em que se deram as aposentadorias e, que agora pleiteiam outra aposentadoria junto a este Órgão Previdenciário, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Que o Parecer Jurídico n° 15/2022-AJ, bem como esta Decisão sejam aplicadas a todos os casos análogos e/ou semelhantes em que houver requerimento junto ao IPSEMB

19/04/2022

PARCAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

PARECER CONCLUSIVO DE ANALISE DE CONTAS: /2021

22/12/2021

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 001/2021

20/12/2021

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 1429785/2018

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008. A auditoria foi precedida pela remessa do Oficio SEI º I76/2018/AUDITORIA/COAUD/CGAVCSRPPS/SPREV-MF, de 10 de agosto de 2018, acompanhado do Termo de Solicitação de Documentos TSD, e abrungeu o período de 05/2015 a 08/2018.

22/11/2018

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 0107/2015

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008.

10/08/2015

INCMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

INFORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA: 001/2021

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, no uso das atribuições legais, convoca todos segurados (servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo, e Legislativo, suas autarquias e aposentados) e beneficiários (pensionistas) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para eleição de um represente dos servidores ATIVOS e INATIVOS (APOSENTADOS e PENSIONISTAS) e um representante para o COMITÊ DE INVESTIMENTOS do RPPS.

30/11/2021

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CA 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CA 2023: /2023

27/11/2023

EXTRATO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

EXTRATO: /2014

18/04/2023

EXTRATO: /2016

17/04/2023

EXTRATO: /2018

15/04/2023

EXTRATO: /2017

15/04/2023

EXTRATO: /2022

12/04/2023

EXTRATO: /2020

12/04/2023

EXTRATO: /2019

12/04/2023

EXTRATO: /2022

07/04/2022

EDTC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

EDITAL: /2024

08/02/2024

EDITAL: 001/2024

31/01/2024

EDITAL: 001/2021

08/11/2021

EDITAL: /2021

13/10/2021

DIREX - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

DIRETORIA EXECUTIVA: 002/2023

02/06/2023

DIRETORIA EXECUTIVA: 001/2023

02/05/2023

DESPACHO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

DESPACHO: 001/2021

09/06/2021

TCE-MA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

CONSULTA TCE-MA: 11252022TCEMA/2022

Consulta formulada pelo Senhor João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito de Buriticupu sobre questões acerca da “possibilidade ou não do cômputo da redução quinquenal na idade e tempo de contribuição estabelecida no § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988 para Professores efetivos da rede pública municipal, em licença para o exercício de mandato sindical, bem como dos servidores exercentes do cargo de Coordenadores Pedagógicos, em exercício das atividades na sede da Secretaria Municipal de Educação”. Conhecimento da consulta. Resposta ao consulente. Arquivamento dos autos. DECISÃO PL-TCE Nº 442/2022

31/01/2023

CF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU