Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor (Regra de Transição/Pedágio) LILDA MARIA DE SOUSA MORAES, e dá outras providências.

Concessão de 01 diária ao presidente do IPSEMB, Francisco Wellyton Mesquita Lima, para deslocamento à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar do evento ''Agenda Tributária FAMEM e Receita Federal'', que trata sobre o parcelamento especial de débitos previdenciário dos municípios.

Retifica dispositivo da Portaria n° 044 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentaria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVES SOUSA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 020/2021, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da portaria n° 039 de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 017 de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA DA COSTA ARAÚJO, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 024 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA ALCINA PEREIRA RIBEIRO, e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO DIA 24/09/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO IPSEMB NO TREINAMENTO “DA OBRIGAÇÃO À OPORTUNIDADE: COMO O ESOCIAL REINVENTA A GESTÃO DE PESSOAS”, EM SÃO LUÍS/MA, PROMOVIDO PELO IPAM E TCE/MA, NO DIA 24/09/2025.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Diretor do Departamento Financeiro do IPSEMB, para custear despesas de viagem à cidade de São Luís/MA, no período de 02 a 04 de setembro de 2025, a fim de participar da “Oficina para Orientação aos Entes Federativos sobre como obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) Administrativo”, promovida pelo TCE/MA e Ministério da Previdência Social.

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS AO PRESIDENTE DO IPSEMB, PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, PROMOVIDA PELA ESAFI.

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS Á COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM Á CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, PROMOVIDA PELA ESAFI.

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS Á DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM Á CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÕES, PROMOVIDA PELA ESAFI.

Diária, Agente: Francisco Wellyton Mesquita Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 21/08/2025 À 22/08/2025, A FIM DE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR É NECESSÁRIA PARA APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, SENDO INDISPENSÁVEL A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR TRANSLADO E ESTADIA.

O Projeto Integração Previdenciária capacita servidores em práticas de controle e integridade institucional, contribuindo para o fortalecimento da gestão previdenciária do IPSEMB.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO REQUERENTE RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIA DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de 6 (seis) diárias à Diretora do Departamento de Controle Interno, para custear despesas de viagem à cidade de Vitória/ES, no período de 04 a 07 de agosto de 2025, a fim de participar da 3ª Semana Nacional para Servidores das áreas de RH e DP da Administração Pública, promovida pela ESAFI.

Concessão de 06 (seis) diárias á Diretora do Departamento de Recursos Humanos, para a viagem a Vitória/ES, no período de 04 a 07 de agosto de 2025, a fim de participar da 3ª Semana Nacional para Servidores das áreas de RH e DP da Administrção Pública, promovida pela ESAFI.

Diária, Agente: Dávila de Carvalho Feitosa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Diária, Agente: Francisco Wellyton Mesquita Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Diária, Agente: Maria Leite Aguiar, Cargo: Conselheiro Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Diária, Agente: Sebastiao Andrade Cabral, Cargo: Diretor (a) do Departamento Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Diária, Agente: Francisco Wellyton Mesquita Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) EUZENETE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) JOSILETHE MENDES ALVES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 062/2020 de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO, e dá providências.