DISPÕE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica dispositivo da Portaria nº 021/2021, de 05 de maio de 2021,
que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo
de Contribuição à servidora FRANCISCA CORREA DA SILVA, e
adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE - SIGEP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Presidente do IPSEMB, Francisco Wellyton Mesquita Lima, para deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, para participação na Oficina Imersiva para Certificação Pró-Gestão RPPS e ciclo de palestras, conforme Portaria correspondente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao servidor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, Diretor do Departamento Financeiro do IPSEMB, para deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, para participação na Oficina Imersiva para Certificação Pró-Gestão RPPS e ciclo de palestras, conforme Portaria nº 073/2025.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao servidor JAILTO DA SILVA CARVALHO, Diretor do Departamento de Licitação e Contratos do IPSEMB, para deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, para participação na Oficina Imersiva para Certificação Pró-Gestão RPPS e ciclo de palestras, conforme Portaria nº 072/2025.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, Diretora de Controle interno do IPSEMB, para deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, para participação na Oficina Imersiva para Certificação Pró-Gestão RPPS e ciclo de palestras, conforme Portaria nº 071/2025.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora Amanda Romao Fernandes de Araujo, Diretora do Departamento Jurídico do IPSEMB, para deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, para participação na Oficina Imersiva para Certificação Pró-Gestão RPPS e ciclo de palestras, conforme Portaria nº 070/2025.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TRANSIÇÃO - PONTUAÇÃO - INTEGRAL ( NORMAL) AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor (Regra de Transição/Pedágio) LILDA MARIA DE SOUSA MORAES, e dá outras providências.

Concessão de 01 diária ao presidente do IPSEMB, Francisco Wellyton Mesquita Lima, para deslocamento à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar do evento ''Agenda Tributária FAMEM e Receita Federal'', que trata sobre o parcelamento especial de débitos previdenciário dos municípios.

Retifica dispositivo da Portaria n° 044 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentaria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVES SOUSA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 020/2021, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da portaria n° 039 de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 017 de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA DA COSTA ARAÚJO, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 024 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA ALCINA PEREIRA RIBEIRO, e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO DIA 24/09/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO IPSEMB NO TREINAMENTO “DA OBRIGAÇÃO À OPORTUNIDADE: COMO O ESOCIAL REINVENTA A GESTÃO DE PESSOAS”, EM SÃO LUÍS/MA, PROMOVIDO PELO IPAM E TCE/MA, NO DIA 24/09/2025.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Diretor do Departamento Financeiro do IPSEMB, para custear despesas de viagem à cidade de São Luís/MA, no período de 02 a 04 de setembro de 2025, a fim de participar da “Oficina para Orientação aos Entes Federativos sobre como obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) Administrativo”, promovida pelo TCE/MA e Ministério da Previdência Social.

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS AO PRESIDENTE DO IPSEMB, PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, PROMOVIDA PELA ESAFI.