Informações principais
Data: 14/10/2025
Agente: FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA
Cargo: PRESIDENTE
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: FAMEM E RECEITA FEDERAL
Cidade: IMPERATRIZ
Estado: MA
INÍCIO DA VIAGEM
14/10/2025
DATA DA QUITAÇÃO
14/10/2025
* LEI Nº 480/2021“Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, revoga a Lei nº 194/2008 e dá outras providências.”.
Histórico
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO PRESIDENTE DO IPSEMB, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO ''AGENDA TRIBUTÁRIA FAMEM E RECEITA FEDERAL'', QUE TRATA SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIO DOS MUNICÍPIOS.
Justificativa
DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE DO IPSEMB, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, À CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO '' AGENDA TRIBUTÁRIA FAMEM E RECEITA FEDERAL, QUE ABORDARÁ OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.283/2025, QUE VERSA SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS DOS MUNICÍPIOS''
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