DISPENSA: 004/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/03/2021

Data da divulgação do extrato: 18/05/2021

Data da ratificação: 15/04/2021

Valor estimado: R$ 8.682,17


Motivo da escolha da origem
A empresa a ser contratada com o menor valor, encontra-se apta para a prestação dos serviços para o objeto a ser contratado, estando com as certidões negativas apensadas.


Justificativa do preço
Cumpre destacar inicialmente que o valor proposto no orçamento enquadra-se no dispositivo do art. 23, inciso 11, alínea "a" da Lei n°. 8.666/93, mencionando a dispensa de licitação para contratação de serviços e compras em razão do valor do contrato. Nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetiva-se atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação.


Fundamentação legal
Lei 8666/93.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

Data da divulgação da ratificação:

18/05/2021

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO
Informações dos participantes
Participante Resultado
I.T. ARAÚJO EIRELI Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/05/2021 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL

15/03/2021 - 17:11

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE ABERTURA  101KB  pdf 

PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO  535KB  pdf 

PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO  527KB  pdf 

PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO  534KB  pdf 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  191KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  675KB  pdf 

AUTUAÇÃO DO PROCESSO  156KB  pdf 

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA  231KB  pdf 

HABILITAÇÃO  3MB  pdf 

PARECER JURÍDICO  309KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  302KB  pdf 

PUBLICAÇÃO  435KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
20/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210005 2021 I.T. ARAÚJO EIRELI 8.682,17

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