DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/02/2026

Data do extrato: 23/02/2026

Data da divulgação do extrato: 23/02/0206

Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026

Valor estimado: R$ 50.000,00


Motivo da escolha da origem
O contratado será aquele que apresentar todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência/aviso de contratação, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato, e que apresente a melhor proposta


Justificativa do preço
Na contratação em epígrafe, verificou-se a necessidade de realizar cotações devido à natureza do objeto. Buscando averiguar os valores praticados na região, entre pessoas jurídicas do mesmo ramo de atividade, foram realizadas cotações de preço no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, conforme consta anexo ao processo de contratação, para estimativa de valor da contratação. Comprovadamente, demostra-se que a contratação está dentro dos valores praticados no mercado, com desconto médio total foi de 34,66% (trinta e quatro virgula sessenta e seis centavos) de desconto da taxa, obtido em pesquisa de Contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. O valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o objeto.


Fundamentação legal
inciso lI do artigo 75 da Lei nº14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE TODAS AS COMPANHIAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA – IPSEMB

Data da ratificação:

03/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Jailto da Silva Carvalho
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Francisco Wellyton Mesquita Lima
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Jônatas Fernando de Souza Ribeiro
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu Francisco Wellyton Mesquita GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/03/2026 - 00:00

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

Francisco Wellyton Mesquita Lima

23/02/2026 - 09:46

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO  74MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
05/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 0503001/2026 2026 F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 50.000,00 05/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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