DISPENSA: 007/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/04/2021

Data da divulgação do extrato: 01/06/2021

Data da ratificação: 19/05/2021

Valor estimado: R$ 16.869,57


Motivo da escolha da origem
A empresa a ser contratada com o menor valor, encontra-se apta para a execução do objeto a ser contratado, estando com as certidões negativas apensadas.


Justificativa do preço
Cumpre destacar inicialmente que o valor proposto no orçamento enquadra-se no dispositivo do art. 23, inciso II, alínea "a" da Lei n°. 8.666/93, mencionando a dispensa de licitação para contratação de serviços e compras em razão do valor do contrato. nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetiva-se atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação.


Fundamentação legal
O pedido de despesa tem lastro legal na Lei 8666/93, art. 23, inciso II, alínea "a".


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

Data da divulgação da ratificação:

01/06/2021

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO BRUNO DE ARRUDA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU
Informações dos participantes
Participante Resultado
I.T. ARAÚJO EIRELI Vencedor
A.C.N. SILVA - ME Perdedor
JEOZADAQUE LIRA SILVA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

01/06/2021 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL

26/04/2021 - 11:26

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  1KB  pdf   
TERMO DE REFERÊNCIA  1KB  pdf   
AUTUAÇÃO DO PROCESSO  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA  1KB  pdf   
PROPOSTA DE PREÇO  1KB  pdf   
HABILITAÇÃO  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO  1KB  pdf   
TERMO DE RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
PUBLICAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
25/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210008 2021 I.T. ARAÚJO EIRELI 16.869,57

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