Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 22/09/2022

Data da divulgação do extrato: 07/10/2022

Data da ratificação: 06/10/2022

Valor estimado: R$ 3.699,00

Motivo da escolha da origem

A empresa/associação escolhida para promover a capacitação foi a M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI, CNPJ 10.613.756/0001-60, por ser uma empresa com excelência e notoriedade reconhecido pelo mercado nacional, famosa por proporcionar aprendizado com ênfase na criação de oportunidades para o desenvolvimento profissional na área de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, uma vez que é referência nacional.

Fundamentação legal

art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO E-SOCIAL, OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA IMPOSTA PELO DECRETO 8.373/14, TRAZENDO O NOVO LEIAUTE PREVISTO NA LEI NO 13.874/19, JUNTAMENTE COM AS PORTARIAS CONJUNTAS RFB/SEPRT NO 76, E A PORTARIA CONJUNTA NA 82/2020, DE FORMA SIMPLIFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA.