DISPENSA: 007 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 21/06/2024

Data da divulgação do extrato: 03/07/2024

Data da ratificação: 01/07/2024

Valor estimado: R$ 8.535,00


Motivo da escolha da origem
A empresa a ser contratada com o menor valor, a empresa N BRAZ CABRAL, CNPJ nº 25.265.104/0001-59, localizada na Rua Deputado Gastão Vieira Nº 1000, Bloco Cantina - CEP 65393000 - Buriticupu-MA, apresentou proposta para o objeto em questão, no valor de R$ 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), sendo o menor valor, e a empresa encontra-se apta para a prestação dos serviços para o objeto a ser contratado, estando com as certidões negativas apensadas e documentos de habilitação solicitados.


Justificativa do preço
Cumpre destacar inicialmente que o valor proposto no orçamento se enquadra no dispositivo do artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizada (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) – para compras de valor até R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). A empresa a ser contratada com o menor valor, a empresa N BRAZ CABRAL, CNPJ nº 25.265.104/0001-59, localizada na Rua Deputado Gastão Vieira Nº 1000, Bloco Cantina - CEP 65393000 - Buriticupu-MA, apresentou proposta para o objeto em questão, no valor de R$ 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), sendo o menor valor, e a empresa encontra-se apta para a prestação dos serviços para o objeto a ser contratado, estando com as certidões negativas apensadas e documentos de habilitação solicitados.


Fundamentação legal
I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE APOIO EM EVENTOS COMEMORATIVOS, REUNIÕES DE CONSELHOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

Data da divulgação da ratificação:

01/07/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO JAILTO DA SILVA CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO JAILTO DA SILVA CARVALHO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RAIMUNDO FONSECA SANTOS
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO BRUNO DE ARRUDA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU
Informações dos participantes
Participante Resultado
N BRAZ CABRAL Vencedor
LUCIANA PEREIRA SIQUEIRA Perdedor
NAHELIA MARIA COELHO MODESTO DINIZ Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/07/2024 - 00:00

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA

21/06/2024 - 10:59

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

JAILTO DA SILVA CARVALHO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 0207001 2024 N BRAZ CABRAL 8.535,00

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