RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 174/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE FRANCIANE ALENCAR DA SILVA, CÔNJUGE DO SEGURADO FALECIDO LEMILSON MARQUES DA SILVA, E DÁ PROVIDENCIAS.