REVOGA OS DECRETOS Nº 052, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ANDRÉIA SANTOS DA SILVA, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DECRETO Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ALYSSA VITÓRIA DA SILVA COQUEIRO E VICTOR HENRICH DA SILVA COQUEIRO, FILHOS DO SERVIDOR FALECIDO ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.