DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRI/MA, NO PERÍODO DE 25/06/2023 À 30/06/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL REFERENTE, CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021, DE INTERESSE DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) À SERVIDORA MIRIAN BARROZO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA CRISTIANA MOTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 01/06/2023, AFIM DE CUSTEAR UMA VISITA TÉCNICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE AÇAILÂNDIA (IPSEMA), COM O INTUITO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO NA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS, ALÉM DISSO TROCAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ESOCIAL.
RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 035/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA MARIA MADALENA MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) AO SERVIDOR DIMAS ELOI DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) À SERVIDORA ZILMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR RAIMUNDO FONSECA SANTOS. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR VINICIUS MESQUITA DA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica dispositivo da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL. servidor público, Coordenador de Divisão de Serviços e Compensação Previdenciária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, SERVIDOR PÚBLICO, COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 09/04/2023 À 12/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO NO PRAIA MAR HOTEL.
Despõe sobre a exoneração do GETOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Direito Adquirido ao servidor FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido) à servidora MARIA IVONE SILVA MIRANDA, e dá outras providências.
Designa servidor que especifica para exercer o cargo de GESTOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências.
Retifica dispositivo da Portaria nº 130/2018, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARLI MARIA DA SILVA, e adota outras providências.
Retifica dispositivo da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte do ex-segurado Milton Moura Leal em favor da Senhora INÊS DA SILVA LEAL, e dá outras providências.
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