Instituto de Previdência de Buriticupu

INEXIGIBILIDADE: 001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do extrato: 16/03/2021

Data da divulgação do extrato: 06/04/2021

Data da ratificação: 15/03/2021

Valor estimado: R$ 81.000,00

Motivo da escolha da origem

COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, VEZ QUE ENVOLVEM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ATUARIAL, ALÉM DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS NO DECORRER DA EXECUCAÇÃO DO PROCESSO, E QUE O QUADRO DO INSTITUTO NÃO POSSUI CONHECIMENTO.

Fundamentação legal

ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/1993

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONDUZIDA DE ACORDO ÀS LEGISLAÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PERTINENTES EM VIGOR, EM ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM O ART. 3-A DA LEI Nº 8.904/1994 (ESTATUTO DA OAB), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.039/2020.

Data da divulgação da ratificação:

06/04/2021

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
RAIMUNDO FONSECA SANTOS

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
06/04/2021 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL
16/03/2021 - 16:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE ABERTURA	251KB	pdf
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	410KB	pdf
JUSTIFICATIVA	352KB	pdf
PROPOSTA	278KB	pdf
HABILITAÇÃO	10MB	pdf
PARECER JURÍDICO	2MB	pdf
PROJETO BÁSICO	1MB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	253KB	pdf
EXTRATO DO CONTRATO	274KB	pdf
PUBLICAÇÃO	851KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
16/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210004	2021	RAIMUNDO FONSECA SANTOS	81.000,00

Licitações