Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, servidor público comissionado, Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor VINICIUS MESQUITA DA SILVA, servidor público comissionado, Diretor do Departamento de Contabilidade e Gestão Orçamentária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, servidora pública comissionada, Assessora de Divisão de Recursos Humanos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Edivane Mourão Figueiredo e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA MORAIS COSTA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DIONICE GONÇALVES SOUSA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora JAQUELINE DIAS SILVA, servidora público contratada, AOSD/ZELADORA do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Retifica dispositivo da Portaria nº 037 de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade à servidora MARIA DE JESUS DE SOUZA MENDES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 078 de 03 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ZENAIDE GOMES SANTOS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROFESSORA. REGRA DE TRANSIÇÃO. PEDÁGIO. ART. 67, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 501/2022. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR A 31/12/2003. TEMPO DE MAGISTÉRIO COMPROVADO. PROVENTOS INTEGRAIS. PARIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Retifica dispositivo da Portaria nº 037 de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE JESUS DE SOUZA MENDES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 051/2023, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora MARIA OLIVEIRA FELIX, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 019 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Miriam Sousa Sales, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 041 de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, Biênio 2026 - 2028

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ALDENIRA DE SOUSA E SILVA, cônjuge do servidor falecido VALDEMI NAZARIO SOUSA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria em favor de GEAN CARLOS LOPES DE MELO, e dá outras providências.

Diária, Agente: Jailto da Silva Carvalho, Cargo: Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria em favor de Vanda Mendes Santos e dá outras providências.

Diária, Agente: Francisco Wellyton Mesquita Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Diária, Agente: Francisco Wellyton Mesquita Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Eleitoral para escolha de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Biênio 2026-2027.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PRAZO EXTRAORDINÁRIO DO CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.