CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (PÓS 31/12/2003) À SERVIDORA MARIA OLIVEIRA FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE RODRIGUES DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 075/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA CARRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRI/MA, NO PERÍODO DE 25/06/2023 À 30/06/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL REFERENTE, CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021, DE INTERESSE DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

CONCEDE A ANTONIO TORRES EVANGELISTA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) À SERVIDORA MIRIAN BARROZO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA CRISTIANA MOTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 01/06/2023, AFIM DE CUSTEAR UMA VISITA TÉCNICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE AÇAILÂNDIA (IPSEMA), COM O INTUITO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO NA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS, ALÉM DISSO TROCAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ESOCIAL.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 035/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA MARIA MADALENA MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) AO SERVIDOR DIMAS ELOI DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) À SERVIDORA ZILMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR RAIMUNDO FONSECA SANTOS. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).