CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 11/11/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SEDE DA CNM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 11/11/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SEDE DA CNM.

Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LÍUS/MA, NO PERÍODO DE 03/10/2023 À 06/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO – ESCEX “QUALIFICA MARANHÃO – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LÍUS/MA, NO PERÍODO DE 03/10/2023 À 06/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO – ESCEX “QUALIFICA MARANHÃO – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 041/2014, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA JOSÉ MARTINS MEDEIROS, e adota outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 047/2013, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS, e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 11/09/2023 À 13/09/2023, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, DE 11 A 13 DE SETEMBRO EM BELO HORIZONTE - MG

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2023 À 02/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO PRESENCIAL DE QUALIFICAÇÃO EM INVESTIMENTO PARA RPPS, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2023 À 02/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO PRESENCIAL DE QUALIFICAÇÃO EM INVESTIMENTO PARA RPPS, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2023 À 02/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO PRESENCIAL DE QUALIFICAÇÃO EM INVESTIMENTO PARA RPPS, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/08/2023 À 25/08/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO INTERAGIR – DIÁLOGOS COM O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (PÓS 31/12/2003) À SERVIDORA MARIA OLIVEIRA FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE RODRIGUES DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 075/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA CARRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRI/MA, NO PERÍODO DE 25/06/2023 À 30/06/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL REFERENTE, CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021, DE INTERESSE DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

CONCEDE A ANTONIO TORRES EVANGELISTA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.