DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR BRUNO DE ARRUDA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, PRESIDENTE DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA JUSCILÉIA LIMA GALVÃO, NO QUADRO DE APOSENTADOS COM PARIDADE DO IPSEMB, POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO IPSEMB.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PROCESSOS (DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PEVIDENCIÁRIO DO IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRENE PEREIRA SILVA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO AMPARO SILVA SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZENAIDE GOMES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE E RATIFICA A DARLENE PEIXOTO MARTINS PINTO, TAMIRES MARTINS PINTO, LARISSE INAIARA MARTINS PINTO E JOÃO PAULO MARTINS PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO QUADRO DE APOSENTADOS COM PARIDADE DO IPSEMB, POR DECISÃO LIMINAR.

REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 083/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA~ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 100052 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 015/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA IRINEA DIAS E SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 315 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 161/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOANA DARC DE SOUSA VALE, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 167/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 056/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JUSCILEIA LIMA GALVÃO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100249 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 09/10/2022 À 13/10/2022, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO IPSEMB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 09/10/2022 À 13/10/2022, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO IPSEMB.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 058/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A FRANCISCO KENNEDY PEREIRA PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A JOSÉ DE RIBAMAR MESQUITA MARTINS O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APÓS 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ANTES DE 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA RITA MARIA VERDIANA DE SOUSA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA BARBOSA DE LIMA EVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 À 20/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO ESTRATÉGIA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 À 20/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO ESTRATÉGIA