RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 À 09/07/2023, AFIM DE COBRIR DESPESAS DE VIAGEM, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023. BEM COMO PARTICIPAR DO CURSO ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, SENDO INTERESSE DO IPSEMB, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRI/MA, NO PERÍODO DE 25/06/2023 À 30/06/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL REFERENTE, CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021, DE INTERESSE DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

CONCEDE A ANTONIO TORRES EVANGELISTA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) À SERVIDORA MIRIAN BARROZO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA CRISTIANA MOTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 01/06/2023, AFIM DE CUSTEAR UMA VISITA TÉCNICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE AÇAILÂNDIA (IPSEMA), COM O INTUITO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO NA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS, ALÉM DISSO TROCAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ESOCIAL.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 035/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 11/05/2023 À 12/05/2023, AFIM DE COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AO INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA MARIA MADALENA MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) AO SERVIDOR DIMAS ELOI DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ADMISSÃO ANTES DE 31/12/2003) À SERVIDORA ZILMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR RAIMUNDO FONSECA SANTOS. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR VINICIUS MESQUITA DA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica dispositivo da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL. servidor público, Coordenador de Divisão de Serviços e Compensação Previdenciária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, SERVIDOR PÚBLICO, COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 09/04/2023 À 12/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO NO PRAIA MAR HOTEL.

Despõe sobre a exoneração do GETOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências.