CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A FIM DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2024 À 25 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, SENDO INTERESSE DO IPSEMB.

Concede a GENIVAL DO NASCIMENTO LOPES, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora RAIMUNDA NONATA CHAVES FEITOSA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JOANA D’ARC DE SOUSA VALE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/02/2024 À 22/02/2024, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/02/2024 À 22/02/2024, COM A FINALIDADE DE DIRIGIR-SE À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, PARA VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Retifica e suprime dispositivo e insere parágrafo único no Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014 que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora RUBENITA MACEDO KAVITSKI, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA OBRIGATÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 15/01/2024 À 19/01/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PRESENCIAL DE QUALIFICAÇÃO EM CONCESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA RPPS, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 15/01/2024 À 19/01/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PRESENCIAL DE QUALIFICAÇÃO EM CONCESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA RPPS, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido - Regra do Pedágio) à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CANUTO DA SILVA, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 17/12/2023 À 23/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133/2021 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 A 23 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 17/12/2023 À 23/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133/2021 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 A 23 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora pública, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 11/11/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SEDE DA CNM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 07/11/2023 À 11/11/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SEDE DA CNM.

Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LÍUS/MA, NO PERÍODO DE 03/10/2023 À 06/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO – ESCEX “QUALIFICA MARANHÃO – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.