DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APÓS 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ANTES DE 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA RITA MARIA VERDIANA DE SOUSA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA BARBOSA DE LIMA EVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 À 20/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO ESTRATÉGIA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 À 20/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO ESTRATÉGIA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 À 20/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO INSTITUTO ESTRATÉGIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR OSMAR RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA CICERA MARIA LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA RAIMUNDA NONATA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 07/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA RETIFICADORA/IPSEMB Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ELODY DE ABREU SANTOS,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 050/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E ONDE FALAVA QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PASSA A VIGORAR COM A O SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ILMA DOS SANTOS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/07/2022 À 14/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO NO CENTRO DE CONVENÇÕES GOV. PEDRO NEIVA DE SANTANA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/07/2022 À 14/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO NO CENTRO DE CONVENÇÕES GOV. PEDRO NEIVA DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARLUCIA FARIAS FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ROSIMEIRE DE ARAÚJO DE MORAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE (APÓS 2003) AO SERVIDOR JERFFISON LOPES FREITAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE (APÓS 2003) AO SERVIDOR JOSÉ ALVES CAMPOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ALDINE LEITE DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA FRANCISCA MARIA LOPES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 18/05/2022 À 21/05/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO FORNECIDA PELA LEMA EDU.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 18/05/2022 À 21/05/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO FORNECIDA PELA LEMA EDU.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDREIRAS/MA, NO PERÍODO DE 12/05/2022 À 14/05/2022, AFIM DE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO HOTEL SAN PEDRO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDREIRAS/MA, NO PERÍODO DE 12/05/2022 À 14/05/2022, AFIM DE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO HOTEL SAN PEDRO