DISPÕE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica dispositivo da Portaria nº 021/2021, de 05 de maio de 2021,
que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo
de Contribuição à servidora FRANCISCA CORREA DA SILVA, e
adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE - SIGEP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TRANSIÇÃO - PONTUAÇÃO - INTEGRAL ( NORMAL) AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 579/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Buriticupu/MA para com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor (Regra de Transição/Pedágio) LILDA MARIA DE SOUSA MORAES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 017 de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA DA COSTA ARAÚJO, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da portaria n° 039 de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 020/2021, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 044 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentaria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVES SOUSA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 024 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA ALCINA PEREIRA RIBEIRO, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO REQUERENTE RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIA DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB - que necessitem de assistência permanente de terceiros, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) EUZENETE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) JOSILETHE MENDES ALVES, e dá outras providências.