Concede a GENIVAL DO NASCIMENTO LOPES, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora RAIMUNDA NONATA CHAVES FEITOSA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JOANA D’ARC DE SOUSA VALE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica e suprime dispositivo e insere parágrafo único no Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014 que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora RUBENITA MACEDO KAVITSKI, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA OBRIGATÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido - Regra do Pedágio) à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CANUTO DA SILVA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora pública, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 041/2014, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA JOSÉ MARTINS MEDEIROS, e adota outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 047/2013, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (PÓS 31/12/2003) À SERVIDORA MARIA OLIVEIRA FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 075/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA CARRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE RODRIGUES DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.