DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA OBRIGATÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido - Regra do Pedágio) à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CANUTO DA SILVA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora pública, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências.

Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 047/2013, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS, e adota outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 041/2014, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA JOSÉ MARTINS MEDEIROS, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (PÓS 31/12/2003) À SERVIDORA MARIA OLIVEIRA FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 092/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE RODRIGUES DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA CREUZA SANTOS DOS ANJOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO E REVOGA CONSIDERANDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 075/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE PROFESSOR (A) À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA CARRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA GESONITA AMORIM SODRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ANTONIO TORRES EVANGELISTA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (DIREITO ADQUIRIDO) À SERVIDORA CRISTIANA MOTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) À SERVIDORA MIRIAN BARROZO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 035/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.