DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO REQUERENTE RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIA DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB - que necessitem de assistência permanente de terceiros, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) EUZENETE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) JOSILETHE MENDES ALVES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 062/2020 de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO, e dá providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 070/2020 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de VANIA MARIA LIMA DE BRITO, e dá providências.

Revoga o dispositivo da Portaria nº 175/2018, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de SILAS OLIVEIRA DOS ANJOS, AMANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS ANJOS, filhos da servidora falecida MARIA CLEUDINETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, e dá providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 082/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, cônjuge da servidora falecida Maria Lucia Nobre, e dá providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pontuação) RAIMUNDA GOMES DA COSTA VERDADEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora IRENE LIMA ARAUJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à MARLY SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 048/2020 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de JOELMA LOPES FERNANDES, e dá providências.

Revoga os Decretos nº 052, de 28 de agosto de 2015 que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ANDRÉIA SANTOS DA SILVA, cônjuge do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO e Decreto nº 053, de 28 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ALYSSA VITÓRIA DA SILVA COQUEIRO e VICTOR HENRICH DA SILVA COQUEIRO, filhos do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, e dá providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra Especial) à ALESSANDRA DIAS SOARES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para comprovação de Prova de Vida pelos Aposentados e Pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS E DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.