Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SACOP – Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a designação do servidor Ana Rita Rodrigues dos Santos para fiscalizar e acompanhar Contratos celebrados entre IPSEMB e terceiros e dá e dá outras providências.

Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, divorciada, portadora do CPF n° 248.735.432-15 e RG: 057958232016-9 SSP/MA, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SIGER – Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Módulo Folha de Pagamento

ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

Reestrutura o COMITE DE INVESTIMENTOS dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do municipio de Buriticupu - MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.